Termos de Uso

1. O que é o EspaçoFesta

O EspaçoFesta é um marketplace intermediador que conecta proprietários de espaços para eventos (chácaras, salões, sítios, áreas de lazer) a pessoas interessadas em alugá-los. A plataforma não é proprietária, administradora nem locadora dos espaços anunciados: o contrato de locação se estabelece diretamente entre locatário e proprietário.

2. Cadastro e contas

O cadastro exige dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Contas podem ser suspensas em caso de fraude, abuso ou violação destes termos.

3. Comissão e pagamentos

O cadastro de espaços é gratuito. Sobre cada reserva paga, a plataforma retém comissão de 6% do valor total; o restante é repassado ao proprietário após a realização do evento. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago; a plataforma não armazena dados de cartão.

4. Cancelamentos e reembolsos

Cancelamentos pelo locatário até 3 dias antes do evento têm reembolso integral; após esse prazo, o reembolso é de 50% do valor pago. Cancelamentos pelo proprietário geram reembolso integral ao locatário, independentemente do prazo. Reservas com evento já iniciado não são reembolsáveis.

5. Responsabilidades

Do proprietário: manter as informações do anúncio corretas (fotos, capacidade, comodidades, regras), garantir as condições de uso e segurança do espaço e honrar as reservas confirmadas.

Do locatário: usar o espaço conforme as regras anunciadas, respeitar a capacidade máxima e responder por danos causados durante o evento.

Da plataforma: intermediar a reserva e o pagamento com segurança, oferecer canais de comunicação e suporte. A plataforma não responde por obrigações do contrato de locação firmado entre as partes, atuando como intermediadora nos termos da legislação aplicável.

6. Conduta na plataforma

É vedado negociar ou pagar fora da plataforma para burlar a comissão, publicar conteúdo falso ou ofensivo e usar o chat para fins ilícitos. Anúncios passam por análise antes da publicação e podem ser recusados ou bloqueados.

7. Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.